Política de Trocas e Devoluções

1. Direito de Livre Resolução (Desistência)

Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia, o Cliente tem o direito de resolver o presente contrato sem incorrer em quaisquer custos (exceto o custo de devolução do bem), no prazo de **14 (catorze) dias** a contar do dia em que o Cliente ou um terceiro por si indicado (com exceção do transportador) adquire a posse física do bem.

A comunicação da vontade de livre resolução deve ser feita inequivocamente, preferencialmente através do nosso sistema de suporte (ticket) ou por e-mail, conforme detalhado na secção 3.

2. Condições para Devolução

Para que a devolução seja aceite, o produto deve cumprir as seguintes condições:

• Deve ser devolvido no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da desistência.
• O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso ou dano.
• Deve ser devolvido na sua embalagem original completa (caixa, acessórios, manuais, etc.).

Não se aceitam devoluções de bens selados, suscetíveis de deterioração rápida, ou de bens personalizados por pedido do Cliente (salvo em caso de defeito de fabrico).

3. Como Iniciar o Processo de Devolução

Para iniciar o processo de devolução, siga os seguintes passos:

• Passo 1: Comunicação. Envie um e-mail para devolucoes@suamarca.pt ou abra um ticket de suporte, indicando o seu nome, o número da encomenda e os produtos que deseja devolver.
• Passo 2: Instruções. Após recebermos a sua comunicação, a nossa equipa enviar-lhe-á, num prazo máximo de 48 horas úteis, a **morada completa do armazém de devolução** e as instruções de embalamento.
• Passo 3: Envio. O Cliente deve enviar o produto para a morada indicada, **suportando o custo deste envio**.

4. Custos e Morada de Envio da Devolução

• Custos de Envio: Os custos de envio da devolução do bem para o nosso armazém são da **exclusiva responsabilidade do Cliente**, exceto se o produto recebido estiver comprovadamente defeituoso ou incorreto.
• Morada de Devolução: A morada de devolução é: [Morada do seu Ponto de Recolha/Armazém na UE ou em Portugal].

  ⚠️ **Atenção (Dropshipping):** Não envie a encomenda para a morada do nosso escritório ou para o armazém do fornecedor sem as instruções do Passo 2, pois o processamento será atrasado ou impossível.

5. Reembolsos

Após a receção e inspeção do produto devolvido no nosso armazém, e verificando-se o cumprimento das condições de devolução (Secção 2):

• O reembolso será efetuado no prazo máximo de **14 (catorze) dias** a contar da data em que formos informados da decisão de resolução.
• O reembolso incluirá o valor pago pelo produto e os custos de envio originais (exceto custos adicionais se tiver escolhido uma modalidade de envio mais cara que a modalidade comum que oferecemos).
• O reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento que o Cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.

6. Produtos Defeituosos ou Incorretos (Garantia)

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de **3 anos** (para bens comprados após 1 de Janeiro de 2022).

Se receber um produto com defeito de fabrico ou um artigo incorreto, a [Sua Entidade] assumirá integralmente os custos de recolha e de reenvio do novo artigo.

Neste caso, o Cliente deve contactar-nos imediatamente, providenciando fotografias e/ou vídeos do defeito para avaliação.